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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2007 - 13:07
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2007 - 15:28
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2007 - 20:48
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2007 - 15:03
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 03:00
Resolução nº 28, de 6/12/06

Implementação da metodologia de acompanhamento do Programa de Combate às Filas.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2006 - 09:48
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2006 - 15:19
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2006 - 14:06
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2005 - 12:36
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2005 - 19:51
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2005 - 10:00
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2005 - 13:09
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2005 - 12:53
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2004 - 11:20
Mineração em terras indígenas é absolutamente inconstitucional, segundo procurador
O evento, em sua sexta edição, foi promovido pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF).
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2004 - 08:05
Juízes dos EUA, Canadá e Portugal recebem hoje (3) a imprensa no CJF
O coordenador científico do evento, desembargador federal Vladimir Passos de Freitas, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, também estará no CJF à disposição da imprensa.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 16:47
Quais são as etapas da Usucapião Extrajudicial dentro do Cartório do Registro de Imóveis?

A Usucapião feita diretamente em Cartório evita o Processo Judicial, por isso é mais rápida (mas não se iluda: são diversas etapas e não se resolve um processo dessa complexidade em poucos dias, como prometem alguns).
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2017 - 10:43
Turma mantém condenação de hospital em arcar com custos de correção de cirurgia bariátrica
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2013 - 18:15
4ª Câmara Cível determina que plano autorize tratamento para paciente com tumor na cabeça
A paciente é beneficiária do Multiplan da Unimed, que dá direito à cobertura de assistência completa. Ela solicitou autorização do tratamento médico-hospitalar, mas teve o pedido negado, sob a justificativa de que era de alto custo
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Dezembro de 2012 - 14:15
Abuso do poder diretivo.

Indenização por danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 13:25
Indenização por dano moral. Utilização de produto químico para pintura de residência.

Responsabilidade civil. Não utilização de equipamento necessário à proteção dos olhos.

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